CEPE DEFINE DATAS DAS ASSEMBLEIAS E COMUNICA REGRAS PARA SUBSTITUIÇÃO DE DELEGADOS

1-Set-2009

As próximas atividades da Assembleia Estatuinte ocorrerão nos dias 17 e 31 de outubro de 2009, e 14 e 21 de novembro de 2009. A Comissão Executiva do Processo Estatuinte (CEPE) destaca que o Processo, durante todo o seu desenvolvimento, tem sido pautado pelo diálogo e pluralismo de idéias, evidenciando seu caráter democrático.

A CEPE comunica que, por ocasião da VIII Reunião Extraordinária, realizada no último dia 28 de agosto, considerando a argumentação dos(as) delegados(as) acerca da possibilidade de substituição das pessoas impossibilitadas de prosseguirem representando o Segmento/Faculdade/Campus, no qual foram eleitos, foram acertados os seguintes pontos:

1- A substituição de delegado(a), somente recairá dentre aqueles(as) credenciados(as) oficialmente no dia 24 de julho de 2009, quando da Instalação da Assembléia Estatuinte;

2 - O pedido de substituição de delegado(a) deverá ser encaminhado até às 11h do dia 8 de outubro de 2009,via e-mail para caixa postal estatuinte@uern.br;

3 - A partir do dia 10 de outubro de 2009, o(a) delegado(a) com 2 (duas) ausências na Assembleia Estatuinte, será substituído(a);

4- O processo de escolha do(a) delegado(a) substituto(a), seguirá o mesmo rito da escolha dos(as) delegados(as) disciplinado no art. 11 do Regimento do Processo Estatuinte.